Enunciado
julgue os itens que se seguem. Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse e alhear a sua parte ideal, mas não poderão gravá-la. À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E (Errado) é a correta porque, de acordo com o artigo 1.314 do Código Civil, o condômino pode usar da coisa, defender sua posse, alhear a respectiva parte ideal e também gravá-la de ônus real, o que invalida a proibição trazida no enunciado.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque valida a afirmação de que os condôminos não poderiam gravar a sua parte ideal, contrariando diretamente a literalidade do texto civilista que expressamente autoriza tal ato.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque valida a afirmação de que os condôminos não poderiam gravar a sua parte ideal, contrariando diretamente a literalidade do texto civilista que expressamente autoriza tal ato.
Base legal
Artigo 1.314 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002)