Questão comentada sobre Direito das Obrigações

Correta: A alternativa E (Errado) é o gabarito oficial porque a assertiva está incorreta ao afirmar que a regra se aplica 'independentemente da culpa do devedor'. De acordo com o art. 235 do Código Civil, a opção de resolver a obrigação ou aceitar a coisa com abatimento do preço ocorre especificamente quando não há culpa do devedor; se houver culpa, aplica-se o art. 236, que assegura ao credor o direito de exigir o equivalente ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a indenização por perdas e danos em ambos os casos.

Por que as demais estao erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque valida a afirmação de que a culpa do devedor seria irrelevante para a definição dos direitos do credor na deterioração da coisa, o que contraria expressamente a distinção legal feita pelos artigos 235 e 236 do Código Civil.