Enunciado
Roberto e Mônica, casados, faleceram em um acidente de carro juntamente com seu único filho, João, de apenas 4 anos. Mônica deixou como herdeiras sua mãe Vera e sua irmã Betânia. Já Roberto deixou como herdeiros seus pais, Bento e Laura, além de seus irmãos Pedro e Thiago. Não foi possível determinar qual deles faleceu primeiro no acidente. Diante da situação hipotética apresentada, o juiz da causa deve adotar a:
Alternativas
- A.premoriência, determinando que Vera receba a herança;
- B.premoriência, determinando que Bento e Laura recebam a herança;
- C.premoriência, determinando que Vera e Betânia recebam a herança;
- D.comoriência, determinando que Vera, Bento e Laura recebam a herança;
- E.comoriência, determinando que Betânia, Pedro e Thiago recebam a herança.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa D está correta porque, não sendo possível determinar a ordem dos falecimentos no mesmo evento, presume-se a comoriência (morte simultânea), conforme o art. 8º do Código Civil. Sem a transmissão de bens entre os comorientes (Roberto, Mônica e João), a herança de Mônica é transmitida à sua mãe Vera (ascendente), e a de Roberto aos seus pais Bento e Laura (ascendentes), excluindo-se os irmãos (colaterais), nos termos do art. 1.829, II, do Código Civil.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque adota erroneamente a premoriência (morte em momentos distintos) e deixa de contemplar Bento e Laura na partilha dos bens de Roberto.
B) A alternativa B está incorreta pois também se fundamenta na premoriência e exclui Vera da herança de sua filha Mônica.
C) A alternativa C está incorreta por aplicar a premoriência e incluir a irmã Betânia, que, sendo herdeira colateral, é excluída da sucessão pela presença da ascendente Vera.
E) A alternativa E está incorreta porque, apesar de indicar a comoriência, destina os bens aos irmãos (Betânia, Pedro e Thiago), que são colaterais e estão excluídos da sucessão pela existência de herdeiros da classe dos ascendentes (Vera, Bento e Laura).
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque adota erroneamente a premoriência (morte em momentos distintos) e deixa de contemplar Bento e Laura na partilha dos bens de Roberto.
B) A alternativa B está incorreta pois também se fundamenta na premoriência e exclui Vera da herança de sua filha Mônica.
C) A alternativa C está incorreta por aplicar a premoriência e incluir a irmã Betânia, que, sendo herdeira colateral, é excluída da sucessão pela presença da ascendente Vera.
E) A alternativa E está incorreta porque, apesar de indicar a comoriência, destina os bens aos irmãos (Betânia, Pedro e Thiago), que são colaterais e estão excluídos da sucessão pela existência de herdeiros da classe dos ascendentes (Vera, Bento e Laura).
Base legal
Artigos 8º e 1.829, inciso II, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).