Enunciado
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue os itens subsequentes. Como João morreu em um hospital localizado em Florianópolis – SC, este deverá ser o lugar da abertura de sua sucessão.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E é a correta (Errado), pois, de acordo com a legislação civil brasileira, a sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido, sendo irrelevante o local do óbito (como o hospital em Florianópolis) para essa definição.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque afirma que o local do falecimento determina o lugar da abertura da sucessão, o que contraria frontalmente a regra do último domicílio estabelecida no Código Civil.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque afirma que o local do falecimento determina o lugar da abertura da sucessão, o que contraria frontalmente a regra do último domicílio estabelecida no Código Civil.
Base legal
Artigo 1.785 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)