Enunciado
Considere as seguintes hipóteses: i) Paulo renunciou à herança de seu pai, Falcão; ii) Priscila foi excluída da sucessão de sua mãe, Maria José, por indignidade; iii) Carlos e Alberto, pai e filho respectivamente, são comorientes. Herdarão por representação os filhos de:
Alternativas
- A.Paulo na sucessão do avô Falcão; Priscila na sucessão da avó Maria José; e Alberto, na sucessão do avô Carlos;
- B.Alberto, na sucessão do avô Carlos, apenas;
- C.Priscila na sucessão da avó, Maria José; e Alberto, na sucessão do avô Carlos;
- D.Paulo na sucessão do avô Falcão; e Alberto, na sucessão do avô Carlos;
- E.Priscila na sucessão da avó Maria José. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás FGV Conhecimento Juiz Substituto Tipo 1 – Branca – Página 5
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Conforme o gabarito oficial, apenas os filhos de Alberto herdarão por representação na sucessão do avô Carlos, pois, na comoriência entre pai e filho, não há transmissão sucessória entre eles, admitindo-se a chamada dos descendentes do filho na linha descendente.
Por que as demais estão erradas: A) Está errada porque inclui os filhos de Paulo: o renunciante é tratado como se nunca tivesse sido herdeiro, e seus descendentes não herdam por representação. Também inclui Priscila, hipótese não acolhida pelo gabarito oficial.
C) Está errada porque inclui os filhos de Priscila na sucessão da avó Maria José, hipótese afastada pelo gabarito oficial, embora a indignidade tenha efeitos pessoais. A alternativa só coincide com o gabarito quanto aos filhos de Alberto.
D) Está errada porque inclui os filhos de Paulo na sucessão do avô Falcão, o que é vedado no caso de renúncia à herança. A parte relativa a Alberto coincide com a resposta oficial, mas a inclusão de Paulo torna a alternativa incorreta.
E) Está errada porque aponta apenas os filhos de Priscila, deixando de indicar os filhos de Alberto, que são os únicos reconhecidos como corretos pelo gabarito oficial.
Por que as demais estão erradas: A) Está errada porque inclui os filhos de Paulo: o renunciante é tratado como se nunca tivesse sido herdeiro, e seus descendentes não herdam por representação. Também inclui Priscila, hipótese não acolhida pelo gabarito oficial.
C) Está errada porque inclui os filhos de Priscila na sucessão da avó Maria José, hipótese afastada pelo gabarito oficial, embora a indignidade tenha efeitos pessoais. A alternativa só coincide com o gabarito quanto aos filhos de Alberto.
D) Está errada porque inclui os filhos de Paulo na sucessão do avô Falcão, o que é vedado no caso de renúncia à herança. A parte relativa a Alberto coincide com a resposta oficial, mas a inclusão de Paulo torna a alternativa incorreta.
E) Está errada porque aponta apenas os filhos de Priscila, deixando de indicar os filhos de Alberto, que são os únicos reconhecidos como corretos pelo gabarito oficial.
Base legal
Código Civil, arts. 8º, 1.811, 1.816, 1.851 e 1.852: a comoriência impede a transmissão sucessória entre os comorientes; o renunciante não é representado por seus descendentes; o direito de representação dá-se na linha reta descendente, nos termos da lei sucessória.