Questão comentada sobre Estado de perigo em cheque caucao exigido para atendimento hospitalar emergencial

A alternativa B está correta. Marcos, para salvar a mãe de grave dano à saúde, assume obrigação manifestamente excessiva, conhecida pelo hospital, que condiciona o atendimento a cheque-caução de R$ 500.000,00. Estão presentes os elementos do estado de perigo do art. 156 do Código Civil: necessidade de salvamento próprio ou de familiar, conhecimento da outra parte e onerosidade excessiva. A legislação penal também proíbe exigir garantia como condição para atendimento médico-hospitalar emergencial. A alternativa A está errada porque não há declaração falsa concertada para aparentar negócio diverso, requisito da simulação. A alternativa B identifica o defeito especificamente previsto para a obrigação excessiva assumida diante de grave perigo. A alternativa C está errada porque o hospital não induz Marcos em erro mediante artifício; ele age consciente, pressionado pela urgência. A alternativa D está errada porque, embora haja pressão, a descrição legal especial é estado de perigo, e não coação comum. A alternativa E está errada porque a lesão exige necessidade premente ou inexperiência explorada em prestação manifestamente desproporcional, sem o núcleo específico de salvar pessoa de grave dano conhecido pela contraparte.