Questão comentada sobre Forma, interpretação e erro nos negócios jurídicos

As afirmações III e IV estão corretas. A I inverte a liberdade de forma: a declaração não depende de forma especial, salvo quando a lei a exigir. A II ignora o art. 113, § 2º, que permite às partes pactuar regras de interpretação, preenchimento de lacunas e integração diversas das legais, nos limites admitidos. A III reproduz o erro substancial perceptível por pessoa de diligência normal como causa de anulabilidade. A IV corresponde à regra segundo a qual erro de cálculo autoriza apenas retificação. O padrão F-F-V-V está na alternativa E. A, B, C e D incluem pelo menos uma das duas proposições falsas. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "Apenas I e II." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa B: incorreta. O conteúdo "Apenas I e III." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "Apenas II e III." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "Apenas II e IV." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa E: correta. O conteúdo "Apenas III e IV." coincide com a conclusão material, com as premissas examinadas e com o gabarito definitivo.