Questão comentada sobre Responsabilidade objetiva por atividade de risco

O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa E. A letra E aplica a responsabilidade objetiva da empresa de manutencao quando a atividade e a falha tecnica criam risco especial e causam o acidente. A exige enriquecimento sem causa, instituto estranho; B exonera o condominio apenas pela delegacao; C afirma solidariedade objetiva sem demonstrar fundamento; D exige culpa apesar do regime de risco aplicavel. Alternativa A: incorreta. Exige enriquecimento sem causa, instituto estranho. O trecho decisivo da opcao e: "A responsabilidade da empresa depende de demonstração de enriquecimento sem causa.". Esse conteudo foi confrontado com a conclusao central e com o gabarito final, sem alterar a letra oficialmente publicada. Alternativa B: incorreta. Exonera o condominio apenas pela delegacao. O trecho decisivo da opcao e: "A responsabilidade do condomínio é afastada, pois delegou a manutenção a terceiro.". Esse conteudo foi confrontado com a conclusao central e com o gabarito final, sem alterar a letra oficialmente publicada. Alternativa C: incorreta. Afirma solidariedade objetiva sem demonstrar fundamento. O trecho decisivo da opcao e: "A responsabilidade da empresa é solidária com o condomínio, independentemente de culpa.". Esse conteudo foi confrontado com a conclusao central e com o gabarito final, sem alterar a letra oficialmente publicada. Alternativa D: incorreta. Exige culpa apesar do regime de risco aplicavel. O trecho decisivo da opcao e: "A responsabilidade da empresa é subjetiva, exigindo prova de culpa.". Esse conteudo foi confrontado com a conclusao central e com o gabarito final, sem alterar a letra oficialmente publicada. Alternativa E: correta. A letra E aplica a responsabilidade objetiva da empresa de manutencao quando a atividade e a falha tecnica criam risco especial e causam o acidente. O trecho decisivo da opcao e: "A responsabilidade da empresa é objetiva, nos termos do art. 927, parágrafo único, do Código Civil.". Esse conteudo foi confrontado com a conclusao central e com o gabarito final, sem alterar a letra oficialmente publicada. Base oficial utilizada: Codigo Civil, arts. 186, 927, paragrafo unico, e 942.