Enunciado
Henrique, mecânico da oficina Carro Bom, durante a manutenção do veículo de Sofia, deixado aos seus cuidados, arranhou o veículo acidentalmente, causando danos materiais à mesma. Ciente de que Henrique não tinha muitos bens materiais e que a execução em face de Henrique poderia ser frustrada, Sofia pretende ajuizar ação indenizatória em face da oficina Carro Bom. A esse respeito, é correto afirmar que Carro Bom responderá
Alternativas
- A.pelos danos causados a Sofia, devendo-se perquirir se houve culpa em eligendo pela oficina de um preposto desqualificado.
- B.subsidiariamente pelos danos causados por Henrique, caso este não tenha bens suficientes para saldar a execução.
- C.objetivamente pelos danos, sendo vedado o regresso em face do mecânico que atuou culposamente, pois a oficina não poderá repassar o risco de seu negócio a terceiros.
- D.objetivamente pelos danos, sendo permitido o regresso em face do mecânico que atuou culposamente.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) a oficina responde objetivamente pelo dano causado por seu preposto, com direito de regresso se ele atuou culposamente.
Por que as demais estão erradas: A) a responsabilidade do empregador por ato do preposto independe de provar culpa in eligendo. B) a responsabilidade perante a vítima é direta, não apenas subsidiária. C) a lei admite regresso contra o causador culposo do dano.
Por que as demais estão erradas: A) a responsabilidade do empregador por ato do preposto independe de provar culpa in eligendo. B) a responsabilidade perante a vítima é direta, não apenas subsidiária. C) a lei admite regresso contra o causador culposo do dano.
Base legal
Código Civil, arts. 932, III, 933 e 934, sobre responsabilidade objetiva do empregador ou comitente por ato de empregado ou preposto e direito de regresso.