Enunciado
João e Maria são credores dos devedores solidários André e Carla. Na data acordada para o pagamento da obrigação, André compareceu com o valor pactuado e o entregou integralmente a Maria. A respeito dessa situação hipotética, julgue as asserções a seguir. I Como André e Carla são devedores solidários de João e Maria, o fato de André ter pagado a Maria a integralidade da obrigação contraída fez que ele passasse a ser credor de Carla, mas continuasse a ser devedor de João. II A solidariedade entre os devedores prevê que André pode cobrar de Carla o valor referente à parte dela pago a Maria. No entanto, a solidariedade entre devedores não se estende aos credores, ou seja, como a solidariedade não se presume, André continua sendo devedor de João. Assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A asserção I é falsa e a II é verdadeira.
- B.As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
- C.As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
- D.A asserção I é verdadeira e a II é falsa.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a asserção I é verdadeira, visto que a falta de solidariedade ativa mantém o vínculo obrigacional com o credor João.
A alternativa C está incorreta porque a asserção II é a exata justificativa jurídica da asserção I, explicando que a impossibilidade de presumir a solidariedade ativa é a razão pela qual André continua devedor de João.
A alternativa D está incorreta porque a asserção II é inteiramente verdadeira, fundamentando-se corretamente nas regras de solidariedade e direito de regresso do Código Civil.