Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Funções Essenciais à Justiça

Um grupo de Promotores de Justiça, em atuação na Comarca Alfa do Estado de Mato Grosso, solicitou ao Procurador - Geral de Justiça a adoção das medidas necessárias ao redimensionamento das atribuições da Promotoria de Justiça X. Afinal, ao ver do grupo, e ssa última Promotoria de Justiça tinha um pequeno volume de feitos, o que decorria de alterações legislativas que reduziram drasticamente a eclosão da conflitualidade em sua esfera de atribuições. Portanto, a medida mais plausível seria o acréscimo de atri buições nessa Promotoria de Justiça, com a correlata redução das atribuições das Promotorias de Justiça titularizadas pelos integrantes do grupo. Ressalte - se que o titular da Promotoria de Justiça X não aquiescia com a alteração pretendida. Ao analisar a s ituação, o Procurador - Geral de Justiça esclareceu corretamente ao grupo que o redimensionamento pretendido