Enunciado
Sobre o Estado Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A.A existência de um Estado Federal é incompatível com a autonomia dos entes federados.
- B.No âmbito do Estado Federal, admite-se a sua dissolução parcial.
- C.Todos os entes federados são dotados de soberania.
- D.O Estado Federal é sempre um Estado descentralizado.
- E.A ideia de federalismo cooperativo teve origem na Áustria.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Federacao pressupoe descentralizacao politica e autonomia dos entes, unidos por vinculo indissoluvel. Soberania pertence ao Estado federal como um todo; os entes internos possuem autonomia. O federalismo cooperativo desenvolveu-se especialmente nos Estados Unidos.
Alternativa A: Incorreta. Autonomia e elemento essencial, nao incompatibilidade.
Alternativa B: Incorreta. A federacao brasileira e indissoluvel e nao admite secessao.
Alternativa C: Incorreta. Entes federados sao autonomos, mas nao soberanos.
Alternativa D: Correta. Distribuicao constitucional de poder torna o Estado federal politicamente descentralizado.
Alternativa E: Incorreta. A origem indicada para o federalismo cooperativo nao e a Austria.
Base legal
Constituicao Federal, arts. 1 e 18.