Enunciado
Assinale a alternativa que corretamente contempla um dos integrantes do Conselho de Defesa Nacional e uma das suas competências Constitucionais.
Alternativas
- A.Presidente da Câmara dos Deputados e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
- B.Ministro do Planejamento e estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
- C.Líderes da maioria e da minoria no Senado Federal e propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso.
- D.Líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
- E.Ministro das Relações Exteriores e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O Ministro do Planejamento integra como membro nato o Conselho de Defesa Nacional. Ao Conselho cabe estudar, propor e acompanhar iniciativas necessarias a independencia nacional e a defesa do Estado democratico.
Alternativa A: Incorreta. Estabilidade das instituicoes democraticas e tema do Conselho da Republica.
Alternativa B: Correta. Associa membro nato e competencia literal do Conselho de Defesa.
Alternativa C: Incorreta. Lideres parlamentares nao integram o Conselho de Defesa.
Alternativa D: Incorreta. Tambem inclui membros inexistentes, embora o Conselho opine sobre guerra e paz.
Alternativa E: Incorreta. O chanceler integra o Conselho, mas a competencia indicada pertence ao Conselho da Republica.
Base legal
Constituicao Federal, art. 91, VII e paragrafo 1, IV.