Enunciado
Direitos sociais, como o exercício do direito de greve, a sindicalização e a associação profissional, são garantias constitucionais, porém, para os servidores militares, integrantes da segurança pública, é vedado o direito de
Alternativas
- A.greve para os policiais e bombeiros militares e militares das Forças Armadas, sendo-lhes permitida a sindicalização.
- B.greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.
- C.greve, sob qualquer forma ou modalidade, a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública, sendo-lhes permitida a sindicalização.
- D.sindicalização para os policiais militares e policiais rodoviários federais, sendo-lhes permitida a associação profissional.
- E.sindicalização para os bombeiros militares e bombeiros civis e permitida a associação profissional.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.. A alternativa resolve o comando da questao ("Direitos sociais, como o exercício do direito de greve, a sindicalização e a associação profissional, são garantias constitucionais, porém, para os servidores militares, integrantes da segurança pública, é vedado o direi") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: greve para os policiais e bombeiros militares e militares das Forças Armadas, sendo-lhes permitida a sindicalização.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.").
Por que a alternativa C) esta errada: greve, sob qualquer forma ou modalidade, a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública, sendo-lhes permitida a sindicalização.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.").
Por que a alternativa D) esta errada: sindicalização para os policiais militares e policiais rodoviários federais, sendo-lhes permitida a associação profissional.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.").
Por que a alternativa E) esta errada: sindicalização para os bombeiros militares e bombeiros civis e permitida a associação profissional.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa A) esta errada: greve para os policiais e bombeiros militares e militares das Forças Armadas, sendo-lhes permitida a sindicalização.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.").
Por que a alternativa C) esta errada: greve, sob qualquer forma ou modalidade, a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública, sendo-lhes permitida a sindicalização.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.").
Por que a alternativa D) esta errada: sindicalização para os policiais militares e policiais rodoviários federais, sendo-lhes permitida a associação profissional.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.").
Por que a alternativa E) esta errada: sindicalização para os bombeiros militares e bombeiros civis e permitida a associação profissional.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("greve para os policiais militares e civis e permitida a associação profissional.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.