Enunciado
Se determinado estado da Federação publicar lei que trate de procedimento em matéria processual, ela será
Alternativas
- A.constitucional, por tratar de matéria legislativa concorrente da União, dos estados e dos municípios.
- B.inconstitucional, por tratar de matéria de competência legislativa exclusiva da União.
- C.inconstitucional, por tratar de matéria de competência legislativa concorrente da União e do Distrito Federal.
- D.constitucional, por tratar de matéria legislativa concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal.
- E.constitucional, caso estabeleça normas específicas sobre o tema e já exista lei da União estabelecendo suas normas gerais.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) constitucional, por tratar de matéria legislativa concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: constitucional, por tratar de matéria legislativa concorrente da União, dos estados e dos municípios.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "municipios", enquanto a resposta correta trabalha com "distrito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: inconstitucional, por tratar de matéria de competência legislativa exclusiva da União.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inconstitucional, competencia, exclusiva", enquanto a resposta correta trabalha com "constitucional, concorrente, estados, distrito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: inconstitucional, por tratar de matéria de competência legislativa concorrente da União e do Distrito Federal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inconstitucional, competencia", enquanto a resposta correta trabalha com "constitucional, estados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: constitucional, caso estabeleça normas específicas sobre o tema e já exista lei da União estabelecendo suas normas gerais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estabeleca, normas, especificas, exista, estabelecendo", enquanto a resposta correta trabalha com "tratar, materia, legislativa, concorrente, estados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: constitucional, por tratar de matéria legislativa concorrente da União, dos estados e dos municípios.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "municipios", enquanto a resposta correta trabalha com "distrito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: inconstitucional, por tratar de matéria de competência legislativa exclusiva da União.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inconstitucional, competencia, exclusiva", enquanto a resposta correta trabalha com "constitucional, concorrente, estados, distrito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: inconstitucional, por tratar de matéria de competência legislativa concorrente da União e do Distrito Federal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inconstitucional, competencia", enquanto a resposta correta trabalha com "constitucional, estados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: constitucional, caso estabeleça normas específicas sobre o tema e já exista lei da União estabelecendo suas normas gerais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estabeleca, normas, especificas, exista, estabelecendo", enquanto a resposta correta trabalha com "tratar, materia, legislativa, concorrente, estados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.