Enunciado
A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe
Alternativas
- A.condiciona-se ao requisito de que a pretensão veiculada seja do interesse de toda a categoria.
- B.independe de autorização dos seus associados.
- C.condiciona-se ao requisito de a entidade estar constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.
- D.depende da autorização de 2/3 dos seus associados.
- E.depende da autorização da maioria absoluta dos seus associados.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) independe de autorização dos seus associados.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: condiciona-se ao requisito de que a pretensão veiculada seja do interesse de toda a categoria.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condiciona, requisito, pretensao, veiculada, interesse", enquanto a resposta correta trabalha com "independe, autorizacao, associados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: condiciona-se ao requisito de a entidade estar constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condiciona, requisito, entidade, estar, constituida", enquanto a resposta correta trabalha com "independe, autorizacao, associados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: depende da autorização de 2/3 dos seus associados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "depende", enquanto a resposta correta trabalha com "independe"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: depende da autorização da maioria absoluta dos seus associados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "depende, maioria, absoluta", enquanto a resposta correta trabalha com "independe"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: condiciona-se ao requisito de que a pretensão veiculada seja do interesse de toda a categoria.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condiciona, requisito, pretensao, veiculada, interesse", enquanto a resposta correta trabalha com "independe, autorizacao, associados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: condiciona-se ao requisito de a entidade estar constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condiciona, requisito, entidade, estar, constituida", enquanto a resposta correta trabalha com "independe, autorizacao, associados"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: depende da autorização de 2/3 dos seus associados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "depende", enquanto a resposta correta trabalha com "independe"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: depende da autorização da maioria absoluta dos seus associados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "depende, maioria, absoluta", enquanto a resposta correta trabalha com "independe"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.