Enunciado
A Polícia Civil do Estado Alfa, em uma operação de rotina, constatou que o Deputado Federal João estava em situação de flagrância na prática de determinada infração penal. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João
Alternativas
- A.não pode ser preso, salvo com autorização prévia da respectiva Casa Legislativa, mas o processo penal não carece de autorização para ser iniciado.
- B.deve ser preso em flagrante, qualquer que seja a infração penal, e os autos serão remetidos à Casa Legislativa, que resolverá sobre a prisão, devendo ainda autorizar o início de eventual processo penal.
- C.deve ser preso em flagrante, apenas se a hipótese for de crime inafiançável, e os autos serão remetidos à Casa Legislativa, que resolverá sobre a prisão, devendo ainda autorizar o início de eventual processo penal.
- D.deve ser preso em flagrante, apenas se a hipótese for de crime inafiançável, e os autos serão remetidos à Casa Legislativa, que resolverá sobre a prisão, mas o processo penal não carece de autorização para ser iniciado.
- E.deve ser preso em flagrante, qualquer que seja a infração penal, e os autos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal, que resolverá sobre a prisão, sendo que o início do processo penal depende de autorização da Casa Legislativa.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) deve ser preso em flagrante, apenas se a hipótese for de crime inafiançável, e os autos serão remetidos à Casa Legislativa, que resolverá sobre a prisão, mas o processo penal não carece de autorização para ser iniciado.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: deve ser preso em flagrante, apenas se a hipótese for de crime inafiançável, e os autos serão remetidos à Casa Legislativa, que resolverá sobre a prisão, mas o processo penal não carece de autorização para ser iniciado.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não pode ser preso, salvo com autorização prévia da respectiva Casa Legislativa, mas o processo penal não carece de autorização para ser iniciado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "salvo, previa, respectiva", enquanto a resposta correta trabalha com "flagrante, hipotese, crime, inafiancavel, autos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: deve ser preso em flagrante, qualquer que seja a infração penal, e os autos serão remetidos à Casa Legislativa, que resolverá sobre a prisão, devendo ainda autorizar o início de eventual processo penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, infracao, devendo, ainda, autorizar", enquanto a resposta correta trabalha com "hipotese, crime, inafiancavel, carece, autorizacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: deve ser preso em flagrante, apenas se a hipótese for de crime inafiançável, e os autos serão remetidos à Casa Legislativa, que resolverá sobre a prisão, devendo ainda autorizar o início de eventual processo penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "devendo, ainda, autorizar, inicio, eventual", enquanto a resposta correta trabalha com "carece, autorizacao, iniciado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: deve ser preso em flagrante, qualquer que seja a infração penal, e os autos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal, que resolverá sobre a prisão, sendo que o início do processo penal depende de autorização da Casa Legislativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, infracao, supremo, tribunal, sendo", enquanto a resposta correta trabalha com "hipotese, crime, inafiancavel, carece, iniciado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não pode ser preso, salvo com autorização prévia da respectiva Casa Legislativa, mas o processo penal não carece de autorização para ser iniciado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "salvo, previa, respectiva", enquanto a resposta correta trabalha com "flagrante, hipotese, crime, inafiancavel, autos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: deve ser preso em flagrante, qualquer que seja a infração penal, e os autos serão remetidos à Casa Legislativa, que resolverá sobre a prisão, devendo ainda autorizar o início de eventual processo penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, infracao, devendo, ainda, autorizar", enquanto a resposta correta trabalha com "hipotese, crime, inafiancavel, carece, autorizacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: deve ser preso em flagrante, apenas se a hipótese for de crime inafiançável, e os autos serão remetidos à Casa Legislativa, que resolverá sobre a prisão, devendo ainda autorizar o início de eventual processo penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "devendo, ainda, autorizar, inicio, eventual", enquanto a resposta correta trabalha com "carece, autorizacao, iniciado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: deve ser preso em flagrante, qualquer que seja a infração penal, e os autos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal, que resolverá sobre a prisão, sendo que o início do processo penal depende de autorização da Casa Legislativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, infracao, supremo, tribunal, sendo", enquanto a resposta correta trabalha com "hipotese, crime, inafiancavel, carece, iniciado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.