Questoes comentadas/Direito Constitucional

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2023Policia Civil do Estado de AlagoasDelegado de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. O chamado poder constituinte derivado está, juridicamente, no mesmo nível do poder constituinte originário, pois ambos têm a capacidade de gerar e alterar a Constituição.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "O chamado poder constituinte derivado está, juridicamente, no mesmo nível do poder constituinte originário, pois ambos têm a capacidade de gerar e alterar a Constituição." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.

Base legal

Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.