Enunciado
Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A fundamentalidade material dos direitos fundamentais decorre da circunstância de serem os direitos fundamentais elemento constitutivo da Constituição material, contendo decisões fundamentais sobre a estrutura básica do Estado e da sociedade.
- B.A noção da fundamentalidade material não permite a abertura da Constituição a outros direitos fundamentais não constantes do seu texto.
- C.A noção da fundamentalidade formal não permite a abertura da Constituição a outros direitos fundamentais não constantes do seu texto.
- D.A fundamentalidade material não possui aplicabilidade imediata.
- E.A noção da fundamentalidade formal dos direitos fundamentais não os submete aos limites formais e materiais do poder de reforma constitucional. -- 23 of 28 -- 662001_01N27724
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) A fundamentalidade material dos direitos fundamentais decorre da circunstância de serem os direitos fundamentais elemento constitutivo da Constituição material, contendo decisões fundamentais sobre a estrutura básica do Estado e da sociedade.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: A noção da fundamentalidade material não permite a abertura da Constituição a outros direitos fundamentais não constantes do seu texto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nocao, permite, abertura, outros, constantes", enquanto a resposta correta trabalha com "decorre, circunstancia, serem, elemento, constitutivo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa C) esta errada: A noção da fundamentalidade formal não permite a abertura da Constituição a outros direitos fundamentais não constantes do seu texto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nocao, formal, permite, abertura, outros", enquanto a resposta correta trabalha com "material, decorre, circunstancia, serem, elemento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa D) esta errada: A fundamentalidade material não possui aplicabilidade imediata.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possui, aplicabilidade, imediata", enquanto a resposta correta trabalha com "direitos, fundamentais, decorre, circunstancia, serem"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa E) esta errada: A noção da fundamentalidade formal dos direitos fundamentais não os submete aos limites formais e materiais do poder de reforma constitucional. -- 23 of 28 -- 662001_01N27724. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nocao, formal, submete, limites, formais", enquanto a resposta correta trabalha com "material, decorre, circunstancia, serem, elemento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: A noção da fundamentalidade material não permite a abertura da Constituição a outros direitos fundamentais não constantes do seu texto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nocao, permite, abertura, outros, constantes", enquanto a resposta correta trabalha com "decorre, circunstancia, serem, elemento, constitutivo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa C) esta errada: A noção da fundamentalidade formal não permite a abertura da Constituição a outros direitos fundamentais não constantes do seu texto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nocao, formal, permite, abertura, outros", enquanto a resposta correta trabalha com "material, decorre, circunstancia, serem, elemento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa D) esta errada: A fundamentalidade material não possui aplicabilidade imediata.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possui, aplicabilidade, imediata", enquanto a resposta correta trabalha com "direitos, fundamentais, decorre, circunstancia, serem"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa E) esta errada: A noção da fundamentalidade formal dos direitos fundamentais não os submete aos limites formais e materiais do poder de reforma constitucional. -- 23 of 28 -- 662001_01N27724. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nocao, formal, submete, limites, formais", enquanto a resposta correta trabalha com "material, decorre, circunstancia, serem, elemento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.