Enunciado
julgue os itens a seguir. A CF faz a tutela geral dos partidos políticos em capítulo do título Dos direitos e garantias fundamentais.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C (Certo) está correta porque a Constituição Federal de 1988 disciplina a tutela geral dos partidos políticos no Capítulo V do Título II, que trata 'Dos Direitos e Garantias Fundamentais' (artigo 17), conferindo-lhes a natureza de direitos fundamentais de caráter político.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E (Errado) está incorreta porque nega a correta topografia constitucional, visto que os partidos políticos estão expressamente inseridos dentro do Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), especificamente em seu Capítulo V.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E (Errado) está incorreta porque nega a correta topografia constitucional, visto que os partidos políticos estão expressamente inseridos dentro do Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), especificamente em seu Capítulo V.
Base legal
Artigo 17, Capítulo V, Título II da Constituição Federal de 1988