Enunciado
julgue os itens a seguir. Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o processo justo, cuja materialização pressupõe a consagração do contraditório, da ampla defesa, da razoável duração do processo e da paridade de armas.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque a acepção moderna do devido processo legal ultrapassa o mero formalismo procedimental, identificando-se com a ideia de processo justo, o qual se concretiza por meio de garantias fundamentais como o contraditório, a ampla defesa, a paridade de armas e a razoável duração do processo.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera a evolução doutrinária e jurisprudencial do devido processo legal, que atualmente engloba a dimensão substantiva e instrumental para assegurar a justiça da decisão e a igualdade de tratamento das partes.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera a evolução doutrinária e jurisprudencial do devido processo legal, que atualmente engloba a dimensão substantiva e instrumental para assegurar a justiça da decisão e a igualdade de tratamento das partes.
Base legal
Artigo 5º, incisos LIV, LV e LXXVIII da Constituição Federal de 1988