Enunciado
da representação na assembleia legislativa estadual. O direito à saúde implica o princípio da informação sobre o risco de doença e morte, bem como a promoção e recuperação da saúde.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta, pois o direito à saúde, consagrado constitucionalmente, engloba o direito à informação sobre os riscos de doenças e morte, além de ações integradas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera que o direito à informação e as ações de promoção e recuperação são componentes essenciais e indissociáveis do direito fundamental à saúde, conforme expressamente previsto na legislação pátria.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera que o direito à informação e as ações de promoção e recuperação são componentes essenciais e indissociáveis do direito fundamental à saúde, conforme expressamente previsto na legislação pátria.
Base legal
Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 e Artigo 7º, inciso V, da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde).