Enunciado
Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina, direito de
Alternativas
- A.primeira geração.
- B.segunda geração.
- C.terceira geração.
- D.quarta geração.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta, pois o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é classificado pela doutrina como direito fundamental de terceira geração ou dimensão, ligado à solidariedade, à fraternidade e à titularidade coletiva ou difusa.
Por que as demais estao erradas: A) A primeira geração corresponde aos direitos de liberdade, como direitos civis e políticos, voltados à limitação do poder estatal. B) A segunda geração abrange direitos sociais, econômicos e culturais, relacionados à igualdade material e a prestações positivas do Estado. D) A quarta geração é associada por parte da doutrina a temas como democracia, informação, pluralismo, bioética ou globalização, não sendo a classificação tradicional do direito ao meio ambiente.
Por que as demais estao erradas: A) A primeira geração corresponde aos direitos de liberdade, como direitos civis e políticos, voltados à limitação do poder estatal. B) A segunda geração abrange direitos sociais, econômicos e culturais, relacionados à igualdade material e a prestações positivas do Estado. D) A quarta geração é associada por parte da doutrina a temas como democracia, informação, pluralismo, bioética ou globalização, não sendo a classificação tradicional do direito ao meio ambiente.
Base legal
Constituição Federal de 1988, art. 225, caput: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Base doutrinária: classificação dos direitos fundamentais em dimensões/gerações, sendo os direitos difusos e coletivos, como o meio ambiente, enquadrados na terceira dimensão, vinculada à solidariedade/fraternidade.