Enunciado
Caio, candidato a prefeito em cidade do interior, foi eleito em 2020. Após regular processo, em 2021, Caio e Tício, seu vice, foram cassados, tendo sido determinada, pela Justiça Eleitoral, a realização de eleição suplementar. Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
- A.João, irmão de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar;
- B.Maria, esposa de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar;
- C.Júlia, tia de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar;
- D.Pedro, cunhado de Caio, pode se in screver para concorrer na eleição suplementar;
- E.Paula, avó de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta, pois Júlia, tia de Caio, é parente consanguínea de terceiro grau, e a inelegibilidade reflexa prevista na Constituição alcança apenas cônjuge e parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau, ou por adoção, no território de jurisdição do titular.
Por que as demais estão erradas: A) João, irmão de Caio, é parente consanguíneo de segundo grau, incidindo a inelegibilidade reflexa. B) Maria, esposa de Caio, é cônjuge do prefeito cassado, hipótese expressamente abrangida pela inelegibilidade constitucional. D) Pedro, cunhado de Caio, é parente por afinidade em segundo grau, também alcançado pela vedação. E) Paula, avó de Caio, é parente consanguínea em segundo grau na linha ascendente, razão pela qual não pode concorrer na eleição suplementar.
Por que as demais estão erradas: A) João, irmão de Caio, é parente consanguíneo de segundo grau, incidindo a inelegibilidade reflexa. B) Maria, esposa de Caio, é cônjuge do prefeito cassado, hipótese expressamente abrangida pela inelegibilidade constitucional. D) Pedro, cunhado de Caio, é parente por afinidade em segundo grau, também alcançado pela vedação. E) Paula, avó de Caio, é parente consanguínea em segundo grau na linha ascendente, razão pela qual não pode concorrer na eleição suplementar.
Base legal
Constituição Federal, art. 14, § 7º: são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente, Governador, Prefeito ou de quem os haja substituído nos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Jurisprudência do STF aplica a inelegibilidade reflexa às eleições suplementares e limita seu alcance aos graus de parentesco previstos no texto constitucional.