Enunciado
Direito Constitucional A respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
C) Certo: A alternativa está correta porque o princípio republicano, adotado pelo Brasil como forma de governo (art. 1º, caput, da CF/88), pressupõe a igualdade de todos perante a lei e a rejeição a privilégios de nascimento, títulos de nobreza ou distinções de classe, harmonizando-se diretamente com o princípio da isonomia.
E) Errado: A alternativa E está incorreta porque negar a relação entre a República e a igualdade/ausência de privilégios contraria a própria essência do conceito clássico e constitucional de República, que se opõe ao modelo monárquico hereditário e estamental.
E) Errado: A alternativa E está incorreta porque negar a relação entre a República e a igualdade/ausência de privilégios contraria a própria essência do conceito clássico e constitucional de República, que se opõe ao modelo monárquico hereditário e estamental.
Base legal
Artigo 1º, caput, e Artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988