Enunciado
Quanto à sua origem, as constituições podem ser
Alternativas
- A.escritas ou não escritas.
- B.históricas ou dogmáticas.
- C.rígidas ou flexíveis.
- D.promulgadas ou outorgadas.
- E.ortodoxas ou ecléticas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa D está correta porque, quanto à sua origem, as constituições são classificadas de acordo com a participação popular no seu processo de criação, dividindo-se principalmente em promulgadas (democráticas, feitas com participação popular) e outorgadas (impostas de forma unilateral pelo governante).
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a classificação em escritas ou não escritas refere-se à sua forma (ou utilidade de codificação).
A alternativa B está incorreta porque a distinção entre históricas ou dogmáticas diz respeito ao seu modo de elaboração.
A alternativa C está incorreta porque a divisão em rígidas ou flexíveis refere-se à sua estabilidade ou ao processo exigido para sua alteração (mutabilidade).
A alternativa E está incorreta porque a classificação em ortodoxas ou ecléticas refere-se à ideologia que fundamenta o texto constitucional.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a classificação em escritas ou não escritas refere-se à sua forma (ou utilidade de codificação).
A alternativa B está incorreta porque a distinção entre históricas ou dogmáticas diz respeito ao seu modo de elaboração.
A alternativa C está incorreta porque a divisão em rígidas ou flexíveis refere-se à sua estabilidade ou ao processo exigido para sua alteração (mutabilidade).
A alternativa E está incorreta porque a classificação em ortodoxas ou ecléticas refere-se à ideologia que fundamenta o texto constitucional.
Base legal
Doutrina clássica de Direito Constitucional (cf. José Afonso da Silva, 'Curso de Direito Constitucional Positivo', sobre a classificação das Constituições quanto à origem).