Enunciado
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela titularidade transindividual, caracterizada pela proteção de bens jurídicos de grupos sociais, como o patrimônio histórico e cultural e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
C) Certo: A alternativa está correta porque os direitos fundamentais de terceira geração (ou dimensão) são inspirados pelo valor da solidariedade/fraternidade, possuindo titularidade transindividual (coletiva ou difusa) e tendo como exemplos clássicos a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proteção do patrimônio histórico e cultural.
E) Errado: A alternativa E está incorreta porque a afirmação do enunciado é juridicamente precisa e alinhada com a doutrina constitucionalista majoritária, não apresentando qualquer erro conceitual sobre os direitos de solidariedade.
E) Errado: A alternativa E está incorreta porque a afirmação do enunciado é juridicamente precisa e alinhada com a doutrina constitucionalista majoritária, não apresentando qualquer erro conceitual sobre os direitos de solidariedade.
Base legal
Artigo 225 da Constituição Federal de 1988; Doutrina de Direito Constitucional sobre as Dimensões/Gerações dos Direitos Fundamentais (Karel Vasak e Ingo Wolfgang Sarlet).