Enunciado
Alimentação Saudável Ltda. produz alimentos para atender segmento do mercado consumidor vegano. Entregou uma tonelada de produtos para a Transportadora X S/A levar e entregar no Supermercado Z Ltda. Durante o trajeto, o veículo passou por local onde, poucos minutos antes, havia ocorrido acidente e liberação de material tóxico volátil inodoro, que contaminou a carga transportada. O derradeiro fato somente veio a ser conhecido depois que alguns consumidores adquiriram e adoeceram após ingerir os produtos. Os consumidores propuseram ação de indenização contra a fabricante. A ré, em sua defesa, alegou caso fortuito como exclusão da sua responsabilidade. A alegação da fabricante deve ser
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o fabricante responde objetivamente pelo fato do produto (art. 12 do CDC), mas a responsabilidade objetiva exige nexo causal.
Base legal: Fundamento: art. 12 do CDC; Tema 466 e Súmula 479 do STJ CDC, art. 12, § 3º O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar: I - que não colocou o produto no mercado; II...
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