Enunciado
Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado. Ocorre que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas não mostraram o perfil esperado, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1 mês de gestação, mostrando os respectivos laudos de ultrassonografia. Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.As duas empregadas poderão ser dispensadas.
- B.Somente Sheila poderá ser desligada porque o seu contrato é a termo.
- C.Sheila e Irene não poderão ser desligadas em virtude da gravidez.
- D.Apenas Irene poderá ser desligada, desde que haja autorização judicial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) a garantia de emprego da gestante alcança tanto contrato por prazo indeterminado quanto contrato de experiência.
Por que as demais estão erradas: A) ignora a estabilidade constitucional da gestante. B) erra porque o contrato a termo não afasta a estabilidade gestante segundo o TST. D) erra ao permitir desligamento de Irene e exigir autorização judicial como solução do caso.
Por que as demais estão erradas: A) ignora a estabilidade constitucional da gestante. B) erra porque o contrato a termo não afasta a estabilidade gestante segundo o TST. D) erra ao permitir desligamento de Irene e exigir autorização judicial como solução do caso.
Base legal
ADCT, art. 10, II, b, e Súmula 244, III, do TST, que asseguram estabilidade gestante inclusive em contrato por prazo determinado.