Enunciado
Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto - que não provocou - e em razão de um incêndio em curso, subtraiu diversos bens móveis, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pertencentes à entidade supracitada. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juízo, em caso de condenação, considerará a presença de
Alternativas
- A.duas agravantes, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.
- B.uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.
- C.uma agravante e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.
- D.duas agravantes, sem atenuantes, na segunda fase do processo dosimétrico.
- E.duas agravantes e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E. Há duas agravantes genéricas na segunda fase da dosimetria: o crime foi cometido em ocasião de incêndio e nas dependências de instituição de ensino. Também há uma atenuante genérica, porque Matheus agiu sob influência de multidão em tumulto que não provocou. Não há causa de aumento de pena na terceira fase para a hipótese descrita.
Base legal
Código Penal, art. 61, II, j e m: agravam a pena o cometimento do crime em ocasião de incêndio e nas dependências de instituição de ensino. Código Penal, art. 65, III, e: atenua a pena o cometimento do crime sob influência de multidão em tumulto, se o agente não o provocou.