Enunciado
A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominada
Alternativas
- A.tentativa perfeita.
- B.arrependimento posterior.
- C.
tentativa imperfeita.
- D.desistência voluntária.
- E.arrependimento eficaz.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
No arrependimento eficaz, o agente já iniciou e esgotou os atos executórios que pretendia praticar, mas atua voluntariamente para impedir a produção do resultado. Responde apenas pelos atos já realizados.
Alternativa A: Incorreta. Na tentativa perfeita, o agente esgota os atos executórios, mas o resultado deixa de ocorrer por circunstância alheia à sua vontade.
Alternativa B: Incorreta. Arrependimento posterior ocorre depois da consumação de crime sem violência ou grave ameaça, com reparação do dano ou restituição da coisa.
Alternativa C: Incorreta. Na tentativa imperfeita, a execução é interrompida antes do esgotamento por circunstância alheia à vontade do agente.
Alternativa D: Incorreta. Na desistência voluntária, o agente decide não prosseguir nos atos executórios; o enunciado descreve atuação para impedir o resultado.
Alternativa E: Correta. Impedir voluntariamente que o resultado se produza após iniciada a execução caracteriza arrependimento eficaz.