Enunciado
Caio e Tício combinam de furtar a residência de Cícero, amigo em comum de ambos, já que sabem que ele fará uma viagem longa para o exterior. Passados dois dias da viagem de Cícero, Caio e Tício arrombam a fechadura e ingressam na casa. Logo que ingressam no quarto de Cícero, onde tinham ciência da existência de um cofre, são surpreendidos com a presença de uma mulher, dormindo, na cama. Caio, de imediato, desiste da ação e sai do imóvel, sem nada levar, ficando na esquina da casa, aguardando Tício sair. Tício, contudo, embora não subtraia nada, aproveitando-se que a mulher dormia, introduz o pênis em sua boca que, ao acordar, é forçada a praticar sexo oral, sob ameaça de arma de fogo. Diante do caso hipotético e, tendo em vista as regras do concurso de agente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A.Caio e Tício responderão pelo crime de furto, qualificado pelo concurso de agentes, com a incidência de causa de aumento por ter sido praticado com rompimento de obstáculos à subtração da coisa, e Tício, também pelo crime de estupro.
- B.Caio e Ticio responderão pelo crime de furto, qualificado por destruição ou rompimento de obstáculos à subtração da coisa e pelo concurso de agentes, além do crime de estupro.
- C.Caio e Tício responderão pelo crime de furto tentado, qualificado pelo concurso de agentes e com a incidência de causa de aumento pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, além do crime de estupro, sendo que Caio o praticou, por omissão, ao não o impedir.
- D.Caio e Tício responderão pelo crime de furto tentado, qualificado por destruição ou rompimento de obstáculos à subtração da coisa e pelo concurso de agentes; e Tício, também pelo crime de estupro.
- E.Caio e Tício responderão pelo crime de furto, qualificado pelo concurso de agentes, com a incidência de causa de aumento por ter sido praticado com rompimento de obstáculos à subtração da coisa, além do crime de estupro.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Caio e Tício iniciaram juntos a execução do furto qualificado, mas nada subtraíram, de modo que ambos respondem pela tentativa com rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. O estupro posterior foi praticado exclusivamente por Tício e não estava abrangido pelo ajuste comum.
Alternativa A: Incorreta. O rompimento de obstáculo é qualificadora, e não causa de aumento, e o furto não se consumou porque não houve inversão da posse.
Alternativa B: Incorreta. Imputa indevidamente o estupro também a Caio e trata o furto como consumado.
Alternativa C: Incorreta. Embora reconheça a tentativa, chama o rompimento de obstáculo de causa de aumento e atribui estupro omissivo a Caio sem posição de garantidor.
Alternativa D: Correta. Ambos respondem pelo furto tentado duplamente qualificado, enquanto apenas Tício responde pelo estupro praticado fora do vínculo subjetivo inicial.
Alternativa E: Incorreta. O furto foi tentado, o rompimento de obstáculo é qualificadora e o estupro não pode ser atribuído a Caio.