Enunciado
Sobre Consumacao, tentativa e arrependimento, assinale a alternativa correta:
Alternativas
- A.Os crimes culposos, com exceção de alguns previstos expressamente em lei, admitem a forma tentada.
- B.O art. 14 do Código Penal, na parte geral, explica quando o crime é consumado e quando é tentado.
- C.O art. 15 do Código Penal, que dispõe sobre a tentativa voluntária e o arrependimento eficaz, estabelece que são equivalentes ao crime consumado.
- D.O arrependimento posterior não interfere na aplicação da pena.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa B. A alternativa B esta correta porque o art. 14 define crime consumado e tentado e estabelece, para a tentativa, a reducao de pena salvo disposicao em contrario.
Alternativa A: Esta errada porque crimes culposos, como regra, nao admitem tentativa por incompatibilidade entre inicio doloso de execucao e resultado involuntario.
Alternativa B: Esta correta porque identifica precisamente o conteudo do art. 14.
Alternativa C: Esta errada porque o art. 15 trata de desistencia voluntaria e arrependimento eficaz, que afastam a punicao pela tentativa e deixam apenas atos ja praticados.
Alternativa D: Esta errada porque o arrependimento posterior reduz a pena nos requisitos do art. 16.
Base legal
Codigo Penal, arts. 14 a 16.