Enunciado
Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de furto qualificado pela fraude. Ao tomar ciência sobre a designação da audiência de instrução e julgamento, Matheus, dolosamente, procurou o acusado – seu vizinho –, afirmando que conhece, de longa data, uma das testemunhas de acusação. Solicitou, assim, o recebimento de cinco salários mínimo, a pretexto de influir no depoimento da referida testemunha, insinuando que parte dos valores também seria a ela destinada. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Alternativas
- A.exploração de prestígio, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- B.exploração de prestígio, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- C.tráfico de influência, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- D.tráfico de influência, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- E.exploração de prestígio, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa A está correta porque a conduta de solicitar vantagem a pretexto de influir em testemunha configura o crime de exploração de prestígio (art. 357, caput, do CP), que é um crime contra a administração da justiça. Como o agente insinuou que parte do valor seria destinada à própria testemunha, incide a causa de aumento de pena de um terço prevista no parágrafo único do mesmo artigo.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque o crime de exploração de prestígio não possui uma modalidade qualificada no Código Penal, mas sim uma figura simples com previsão de causa de aumento de pena (majorante).
A alternativa C está incorreta porque o crime de tráfico de influência (art. 332 do CP) tutela a administração pública em geral, enquanto a conduta de influir em testemunha é crime específico de exploração de prestígio (art. 357 do CP), além de não haver modalidade qualificada.
A alternativa D está incorreta porque tipifica erroneamente a conduta como tráfico de influência, quando o correto é exploração de prestígio devido à qualidade da pessoa sobre quem se pretende influir (testemunha).
A alternativa E está incorreta porque afasta a causa de aumento de pena, a qual deve incidir obrigatoriamente uma vez que o agente insinuou que parte do dinheiro seria destinada à testemunha.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque o crime de exploração de prestígio não possui uma modalidade qualificada no Código Penal, mas sim uma figura simples com previsão de causa de aumento de pena (majorante).
A alternativa C está incorreta porque o crime de tráfico de influência (art. 332 do CP) tutela a administração pública em geral, enquanto a conduta de influir em testemunha é crime específico de exploração de prestígio (art. 357 do CP), além de não haver modalidade qualificada.
A alternativa D está incorreta porque tipifica erroneamente a conduta como tráfico de influência, quando o correto é exploração de prestígio devido à qualidade da pessoa sobre quem se pretende influir (testemunha).
A alternativa E está incorreta porque afasta a causa de aumento de pena, a qual deve incidir obrigatoriamente uma vez que o agente insinuou que parte do dinheiro seria destinada à testemunha.
Base legal
Artigo 357, caput e parágrafo único, do Código Penal Brasileiro