Enunciado
Leopoldo, aluno do curso de Direito de universidade pública (fundação pública), com o propósito de macular a honra alheia, contou para Martha, colega de turma, que Norma, também aluna, somente fora aprovada na disciplina de Direito Penal porque subornara o professor, pagando - lhe a importância de R$ 5.000,00, fato mentiroso, inventado por Leopoldo. Não satisfeito, revelou que outro aluno, Otávio, está tendo um caso extraconjugal com a professora de Direito do Trabalho, fato verdadeiro. Martha, mesmo ficando em dúvida sobre o que lhe foi dito por Leopoldo, por não gostar de Norma nem de Otávio, repassou as mesmas informações para Patrícia, sua amiga. Diante do caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Leopoldo cometeu os crimes de calúnia e injúria, assim como Martha.
- B.Leopoldo cometeu dois crimes de difamação, assim como Martha.
- C.Leopoldo cometeu os crimes de calúnia e difamação, assim como Martha.
- D.Leopoldo cometeu dois crimes de calúnia, ao passo que Martha não cometeu crime.
- E.Leopoldo cometeu os crimes de calúnia e difamação, ao passo que Martha somente cometeu o crime de difamação.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque Leopoldo não cometeu o crime de injúria, visto que imputou fatos determinados (bônus de aprovação por suborno e caso extraconjugal), e Martha não cometeu calúnia por não possuir a certeza da falsidade exigida pelo tipo penal.
B) A alternativa B está incorreta porque a conduta de Leopoldo contra Norma amolda-se ao crime de calúnia (imputação falsa de fato definido como crime) e não de difamação, além de Martha ter cometido apenas um crime (difamação).
C) A alternativa C está incorreta porque Martha não cometeu o crime de calúnia, uma vez que a mera dúvida sobre a veracidade do fato impede a caracterização do elemento subjetivo do art. 138, § 1º, do CP ('sabendo falsa a imputação').
D) A alternativa D está incorreta porque Leopoldo cometeu calúnia e difamação (ter um caso extraconjugal não é crime, logo não há duas calúnias), e Martha cometeu o crime de difamação ao propagar a ofensa contra Otávio.