Enunciado
Kátia apresenta - se publicamente como mística e paranormal, mas não passa de uma vigarista. Ao atender a rica empresária Lucrécia, que lhe confidenciou estar vivendo problemas familiares (adultério do marido e uso de drogas ilícitas pelo filho mais velho), Kátia, durante consulta supostamente espiritual, afirmou, falsamente, que tudo isso era obr a de um antigo demônio, que a estava “amarrando”, e que era necessário um trabalho espiritual urgente, ou as coisas iriam piorar ainda mais, já que a entidade em questão só sossegaria com a morte de alguém. Segundo a falsária, estaria para acontecer alguma tragédia com ela ou com seus familiares. Kátia, então, solicitou a Lucrécia que fizesse um Pix, em seu favor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Muito assustada com as revelações e temendo pela própria vida ou de algum familiar próximo, Lucrécia r ealizou o pagamento. Diante do caso narrado, Kátia praticou
Alternativas
- A.extorsão.
- B.estelionato.
- C.fato atípico.
- D.charlatanismo.
- E.curandeirismo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque no estelionato a vítima entrega o bem voluntariamente, enganada por fraude, sem que haja coação moral ou ameaça grave que vicie sua vontade pelo temor de um mal futuro.
A alternativa C está incorreta porque a conduta é típica, amoldando-se perfeitamente ao crime de extorsão previsto no Código Penal.
A alternativa D está incorreta porque o charlatanismo (art. 283 do CP) é crime contra a saúde pública e pune a promessa de cura por meio secreto, o que não abrange a conduta de extorquir valores mediante ameaça de morte espiritual.
A alternativa E está incorreta porque o curandeirismo (art. 284 do CP) também é crime contra a saúde pública e exige habitualidade na prática de curas ou diagnósticos, não se confundindo com a extorsão patrimonial narrada.