Enunciado
Lucas, mediante escalada e durante o repouso noturno, ingressou na residência de Joana, subtraindo, sem violência ou grave ameaça, diversos bens móveis. Na sequência, o agente, adotando idêntico modus operandi, ingressou no domicílio de Maria, vizinha da primeira ofendida, subtraindo diversos pertences. Por fim, Lucas, agindo da mesma forma, adentrou no imóvel de Carolina, situado no final da rua, ocasião em que se apossou de diversos bens, evadindo-se em seguida. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que as infrações penais foram perpetradas em
Alternativas
- A.continuidade delitiva, de forma que será aplicada a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um quinto.
- B.continuidade delitiva, de forma que será aplicada a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um quarto.
- C.continuidade delitiva, de forma que será aplicada a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto.
- D.concurso formal, de forma que será aplicada a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um quinto.
- E.concurso formal, de forma que será aplicada a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um quarto.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) Os furtos foram praticados em condicoes semelhantes de tempo, lugar e modo de execucao, revelando continuidade delitiva. Para tres crimes, aplica-se a pena de um so deles, se identicas, ou a mais grave, se diversas, com aumento usual de um quinto.
Por que a alternativa B esta errada: reconhece continuidade delitiva, mas usa fracao de um quarto, superior ao criterio usual para tres infracoes.
Por que a alternativa C esta errada: a fracao de um sexto e usualmente reservada a duas infracoes, nao a tres crimes em continuidade.
Por que a alternativa D esta errada: nao ha concurso formal, pois Lucas praticou condutas sucessivas, em residencias distintas, e nao uma unica acao geradora de varios crimes.
Por que a alternativa E esta errada: alem de usar concurso formal indevidamente, aplica fracao que nao corresponde ao enquadramento correto.
Por que a alternativa B esta errada: reconhece continuidade delitiva, mas usa fracao de um quarto, superior ao criterio usual para tres infracoes.
Por que a alternativa C esta errada: a fracao de um sexto e usualmente reservada a duas infracoes, nao a tres crimes em continuidade.
Por que a alternativa D esta errada: nao ha concurso formal, pois Lucas praticou condutas sucessivas, em residencias distintas, e nao uma unica acao geradora de varios crimes.
Por que a alternativa E esta errada: alem de usar concurso formal indevidamente, aplica fracao que nao corresponde ao enquadramento correto.
Base legal
Codigo Penal, art. 71, caput. Jurisprudencia do STJ sobre fracionamento do aumento na continuidade delitiva conforme o numero de infracoes.