Questoes comentadas/Direito Penal

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Questão comentada sobre Dolo eventual

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Vunesp2023Investigador de Polícia - Prova Versão 1Investigador de Polícia

Enunciado

Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve

Alternativas

  1. A.
    imperícia.
  2. B.
    negligência.
  3. C.
    culpa consciente
  4. D.
    culpa inconsciente.
  5. E.
    dolo.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

O Código Penal considera doloso o crime quando o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. A segunda fórmula corresponde ao dolo eventual.

Alternativa A: Incorreta. Imperícia é modalidade de culpa ligada à falta de aptidão ou conhecimento técnico.

Alternativa B: Incorreta. Negligência é modalidade culposa marcada por omissão do cuidado objetivo.

Alternativa C: Incorreta. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas confia sinceramente que ele não ocorrerá; não o aceita.

Alternativa D: Incorreta. Na culpa inconsciente, o resultado era previsível, mas não foi concretamente previsto pelo agente.

Alternativa E: Correta. Assumir o risco de produzir o resultado é hipótese expressa de dolo no art. 18, I, do Código Penal.

Base legal

Código Penal, art. 18, incisos I e II.