Enunciado
A tese defensiva correta, a partir da afirmação de Caio, é a ocorrência do erro
Alternativas
- A.sobre a pessoa.
- B.de tipo permissivo.
- C.de proibição direto.
- D.de proibição indireto.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa C esta correta porque Caio sabia o que estava fazendo, mas afirmou desconhecer que a conduta era proibida penalmente. Esse e o erro de proibicao direto: o agente tem consciencia da situacao de fato, mas erra sobre a ilicitude do comportamento. A alternativa A esta errada porque erro sobre a pessoa ocorre quando o agente confunde a identidade da vitima, o que nao aparece no caso. A alternativa B esta errada porque erro de tipo permissivo exige falsa percepcao sobre uma situacao de fato que, se existisse, tornaria a conduta licita, como uma legitima defesa putativa. A alternativa D esta errada porque erro de proibicao indireto envolve erro sobre a existencia, o alcance ou os limites de uma causa de justificacao, e nao simples desconhecimento da proibicao penal.
Base legal
Codigo Penal, arts. 20 e 21.