Enunciado
Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” é correto afirmar que o crime
Alternativas
- A.só se configura se a vítima atenta contra a própria vida.
- B.é qualificado se da conduta resulta morte.
- C.é privilegiado, com efetiva redução de pena, se a vítima não se mutila ou não atenta contra a própria vida.
- D.tem pena aumentada se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
- E.só se configura se a vítima atenta contra a própria vida, produzindo em si, ao menos, lesão corporal de natureza grave.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O tipo basico pune induzir, instigar ou prestar auxilio material a suicidio ou automutilacao, ainda que o resultado mais grave nao ocorra nas hipoteses legais. Se resulta morte, incide a forma qualificada com pena mais elevada.
Alternativa A: Incorreta. O tipo nao exige sempre tentativa de suicidio; tambem abrange automutilacao e possui forma basica independente dos resultados qualificados.
Alternativa B: Correta. O resultado morte caracteriza a forma qualificada expressamente prevista no art. 122.
Alternativa C: Incorreta. A ausencia de lesao ou tentativa nao cria forma privilegiada nem reducao de pena.
Alternativa D: Incorreta. Omissao de socorro nao e causa de aumento especifica desse tipo nos termos afirmados.
Alternativa E: Incorreta. Restringe indevidamente o crime a tentativa de suicidio com lesao grave e ignora automutilacao e forma basica.
Base legal
Codigo Penal, art. 122, caput e paragrafos 1 a 7.