Enunciado
Alberto efetuou disparos de arma de fogo contra Bruno, mas não o acertou. Todavia, em razão do susto, a vítima teve um colapso nervoso e morreu. Nessa situação hipotética, a causa da morte de Bruno é
Alternativas
- A.superveniente e absolutamente independente.
- B.preexistente e absolutamente independente.
- C.concomitante e relativamente independente.
- D.concomitante e absolutamente independente.
- E.preexistente e relativamente independente.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque a causa da morte (o colapso nervoso) surgiu ao mesmo tempo que a conduta, pois foi provocada pelo susto dos disparos; por isso é concomitante. E ela é relativamente independente porque não teria ocorrido sem a conduta de Alberto: o colapso só aconteceu por causa dos tiros. Pela teoria da equivalência dos antecedentes (art. 13, caput, do CP), considera-se causa a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido; suprimidos mentalmente os disparos, Bruno não teria morrido de susto.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque a causa não é superveniente (o colapso ocorreu no momento dos disparos, e não depois) nem absolutamente independente (ela decorre da conduta de Alberto, já que o susto foi provocado pelos tiros).
B) A alternativa B está incorreta porque a causa não é preexistente: não existia antes da conduta, pois o colapso nervoso foi desencadeado pelos disparos. Também não é absolutamente independente, porque tem origem na própria conduta do agente.
D) A alternativa D está incorreta porque acerta ao dizer que a causa é concomitante, mas erra ao chamá-la de absolutamente independente. Causa absolutamente independente é a que produz o resultado sem nenhuma relação com a conduta (por exemplo, um infarto que ocorreria de qualquer forma, no mesmo instante, sem relação com os tiros); aqui o colapso foi provocado pelo susto dos disparos.
E) A alternativa E está incorreta porque acerta ao dizer que a causa é relativamente independente, mas erra ao chamá-la de preexistente: preexistente é a causa que já existia antes da conduta (como uma doença anterior da vítima), e o colapso nervoso surgiu com os disparos.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque a causa não é superveniente (o colapso ocorreu no momento dos disparos, e não depois) nem absolutamente independente (ela decorre da conduta de Alberto, já que o susto foi provocado pelos tiros).
B) A alternativa B está incorreta porque a causa não é preexistente: não existia antes da conduta, pois o colapso nervoso foi desencadeado pelos disparos. Também não é absolutamente independente, porque tem origem na própria conduta do agente.
D) A alternativa D está incorreta porque acerta ao dizer que a causa é concomitante, mas erra ao chamá-la de absolutamente independente. Causa absolutamente independente é a que produz o resultado sem nenhuma relação com a conduta (por exemplo, um infarto que ocorreria de qualquer forma, no mesmo instante, sem relação com os tiros); aqui o colapso foi provocado pelo susto dos disparos.
E) A alternativa E está incorreta porque acerta ao dizer que a causa é relativamente independente, mas erra ao chamá-la de preexistente: preexistente é a causa que já existia antes da conduta (como uma doença anterior da vítima), e o colapso nervoso surgiu com os disparos.
Base legal
Fundamento: art. 13, caput e § 1º, do CP
"Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou."
"Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou."