Enunciado
Julgue o item: o uso de cabo de vassoura como arma branca no roubo pode atrair a majorante do art. 157, par. 2, VII, se demonstrada sua potencialidade lesiva, mesmo sem apreensao ou pericia.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Gabarito: Certo. A majorante alcança arma branca empregada para aumentar o poder de intimidacao ou agressao. Objeto de uso comum pode funcionar como arma impropria se possuir potencial lesivo no caso. A apreensao e a pericia nao sao indispensaveis quando outros elementos idoneos, como depoimentos e descricao da dinamica, comprovam emprego e capacidade ofensiva. Portanto, a alternativa Certo e correta. A alternativa Errado esta incorreta porque contraria a norma constitucional, penal, processual ou internacional indicada.
Base legal
Codigo Penal, art. 157, par. 2, VII; jurisprudencia do STJ sobre prova do emprego de arma branca.