Enunciado
O art. 4º do Código Penal estabelece: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. A partir daí, correto afirmar:
Alternativas
- A.O dispositivo trata do tempo do crime e o Código adota a teoria da atividade.
- B.Nos crimes permanentes a teoria da atividade não é aplicada.
- C.O dispositivo trata do tempo do crime e o Código adota a teoria da ubiquidade.
- D.O dispositivo trata do tempo do crime e o Código adota a teoria do resultado.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa A. A alternativa A identifica o tema e a teoria adotada: o crime considera-se praticado no momento da acao ou omissao, ainda que o resultado ocorra depois.
Alternativa A: Esta correta porque reproduz a teoria da atividade do art. 4.
Alternativa B: Esta errada porque crimes permanentes seguem a teoria da atividade durante todo o periodo de permanencia, com efeitos proprios.
Alternativa C: Esta errada porque ubiquidade e adotada para o lugar do crime no art. 6, nao para o tempo.
Alternativa D: Esta errada porque o Codigo nao adota a teoria do resultado para definir o tempo do crime.
Base legal
Codigo Penal, art. 4.