Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre Teorias Criminológicas

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2020MPSC 2020 - Concurso para Promotor de Justica Substituto - Prova Objetiva P1Promotor de Justica Substituto

Enunciado

Com relação aos conceitos básicos das teorias criminológicas e aos movimentos atuais de política criminal, julgue os itens a seguir. O fenômeno do crime organizado se ajusta aos fundamentos da teoria da associação diferencial, para a qual a conduta delitiva não é intrínseca às condições sociais ou a fatores outros como gênero, raça e idade do agente. 530001_01N435917 CEBRASPE | MPSC – Edital: 2020 EXECUÇÃO PENAL Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à aplicação da pena e aos regimes penitenciários.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A alternativa C está correta porque a Teoria da Associação Diferencial, desenvolvida por Edwin Sutherland, postula que o comportamento criminoso é aprendido por meio da interação e comunicação com outras pessoas, não sendo um fator intrínseco a condições sociais desfavoráveis, gênero, raça ou idade, o que fundamenta a compreensão de crimes complexos como o crime organizado e os crimes de colarinho branco.

Por que as demais estao erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera que a assertiva reflete com exatidão a premissa da teoria da associação diferencial, a qual rompe com o determinismo biológico e social das teorias criminológicas anteriores ao focar no processo de aprendizagem social do crime.

Base legal

Doutrina criminológica de Edwin Sutherland (Teoria da Associação Diferencial / Sociologia do Desvio)