Enunciado
Relativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados. Os tributos não vinculados incluem
Alternativas
- A.o IPVA, a contribuição previdenciária e as taxas.
- B.as taxas, a contribuição de melhoria e as contribuições especiais.
- C.as contribuições especiais, o IPTU e a contribuição de melhoria.
- D.o imposto de renda, o IPVA e o IPTU.
- E.a contribuição de iluminação pública, o imposto de renda e o empréstimo compulsório.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa D está correta porque o imposto de renda, o IPVA e o IPTU são impostos. De acordo com a doutrina e o art. 16 do CTN, os impostos são tributos não vinculados, pois seu fato gerador é uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica direcionada ao contribuinte.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque as taxas e as contribuições previdenciárias são tributos vinculados a uma atuação estatal específica ou a uma finalidade constitucionalmente definida.
A alternativa B está incorreta porque todas as espécies mencionadas (taxas, contribuição de melhoria e contribuições especiais) são classificadas como tributos vinculados a uma atividade do Estado ou a uma destinação específica.
A alternativa C está incorreta porque as contribuições especiais e a contribuição de melhoria são tributos vinculados, restando apenas o IPTU como não vinculado.
A alternativa E está incorreta porque a contribuição de iluminação pública (COSIP) e o empréstimo compulsório são tributos de arrecadação vinculada a finalidades específicas, não se classificando como tributos não vinculados.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque as taxas e as contribuições previdenciárias são tributos vinculados a uma atuação estatal específica ou a uma finalidade constitucionalmente definida.
A alternativa B está incorreta porque todas as espécies mencionadas (taxas, contribuição de melhoria e contribuições especiais) são classificadas como tributos vinculados a uma atividade do Estado ou a uma destinação específica.
A alternativa C está incorreta porque as contribuições especiais e a contribuição de melhoria são tributos vinculados, restando apenas o IPTU como não vinculado.
A alternativa E está incorreta porque a contribuição de iluminação pública (COSIP) e o empréstimo compulsório são tributos de arrecadação vinculada a finalidades específicas, não se classificando como tributos não vinculados.
Base legal
Artigo 16 do Código Tributário Nacional (CTN) e doutrina majoritária sobre a classificação dos tributos quanto à vinculação estatal.