Enunciado
Beatriz, advogada, oferece representação perante a OAB em razão de Isabela, outra advogada que atua na mesma área e na mesma cidade, ter supostamente praticado atos de captação de causas. Preocupada com as consequências dessa representação, Isabela decidiu estudar as normas que regem possível processo disciplinar a ser instaurado perante a OAB. Ao fazê-lo, Isabela concluiu que
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Gabarito: A
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o processo disciplinar da OAB pode ser instaurado de ofício, além de poder decorrer de representação.
Base legal: Estatuto da OAB, art. 72, e Regulamento/disciplinas éticas da OAB sobre instauração, sigilo e defesa no processo disciplinar.
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