Questão comentada OAB 2023 FGV – 39º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade...

1. A.a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.
2. B.a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.
3. C.a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.
4. D.a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.

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