Enunciado
José, analista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, consultou os direitos que detém à luz do Código de Ética que lhe é aplicável. De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, considere as prerrogativas a seguir. I. Trabalhar em ambiente saudável, que preserve sua integridade física, moral, mental e psicológica, com acesso a instalações físicas seguras, salubres e adequadas às atividades laborais, visando ao equilíbrio entre as vidas profissional e familiar. II. Participar das atividades de capacitação e treinamento necessárias ao desenvolvimento profissional e ascensão na carreira. III. Estabelecer interlocução livre com colegas e superiores, podendo expor ideias, pensamentos e opiniões na unidade judicial ou administrativa em que estiver lotado, naturalmente desde que não contrários aos próprios princípios éticos dispostos no Código de Ética. Nesse cenário, são direitos de todos os servidores do Poder Judiciário Estadual o que consta em
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque as três prerrogativas estão no art. 8º do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Ato Regimental 01/2020-OE), que lista os direitos de todos os servidores: a I é o inciso I (ambiente saudável, que preserve a integridade física, moral, mental e psicológica), a II é o inciso III (capacitação e treinamento para o desenvolvimento...
Base legal: Fundamento: art. 8º, I, III e IV, do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do RS (Ato Regimental 01/2020-OE) "Art. 8º São direitos de todos os servidores do Poder Judiciário Estadual: I...
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