Enunciado
Com o objetivo de estabelecer diretrizes para a adoção de padrões de conduta e promover o aprimoramento ético dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi instituído o Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com as disposições desse Código, as afirmativas a seguir indicam corretamente princípios e valores fundamentais a serem observados pelo servidor no exercício de cargo ou função, à exceção de uma. Assinale-a.
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Gabarito: A
A alternativa A é a resposta porque o art. 7º do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do RS (Ato Regimental 01/2020-OE) prevê "o desenvolvimento profissional" (inciso IX) e "a independência funcional, a objetividade e a imparcialidade" (inciso VI), mas não lista entre os princípios e valores fundamentais o desenvolvimento "pessoal" nem a "neutralidade".
Base legal: Fundamento: art. 7º do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do RS (Ato Regimental 01/2020-OE) "Art. 7º São princípios e valores fundamentais a serem observados pelos servidores, no exercício...
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