Enunciado
Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão em um dos ramos do Ministério Público da União, foi conivente com certa infração ao código de ética e de conduta da instituição, infração esta que teria sido praticada por Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo. À luz da sistemática estabelecida no referido código, é correto afirmar que:
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Gabarito: E
O Codigo abrange ocupantes de cargos efetivos e comissionados, e veda conivencia com erro ou infracao. A Comissao aprecia violacoes e expede orientacoes; se encontrar indicios de irregularidade administrativa, deve cientificar a autoridade administrativa competente, que detem a competencia disciplinar.
Base legal: Portaria PGR/MPU 98/2017, Codigo de Etica e de Conduta, arts. 3, 5, 9, 10 e 13.
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